Ministério Público quer que passagem de ônibus volte a R$ 2,70
DM.com.br
Weverthon Dias
Foto:Reprodução
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (03) na CMTC
(Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo), ficou definido que
até a próxima terça-feira (11/6) a companhia analisará o impacto da
Medida Provisória 617 no valor da tarifa de ônibus e fará a redução
necessária para a adequação do valor.A MP 617 zera as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pagas por empresas de transporte coletivo urbano.
O promotor Murilo de Morais afirmou que este foi o prazo solicitado pela CMTC para analisar o impacto da medida na composição do valor da passagem e fazer a redução correspondente.
Já a análise geral da planilha de estudos técnicos que justifica o aumento do valor da passagem deverá ser concluída num prazo de 60 dias.
O promotor, no entanto, adiantou que providências serão tomadas visando ao retorno do valor da passagem a R$ 2,70 até a definição do aumento real da tarifa. Ele deverá analisar ainda nesta semana a ação civil pública já proposta pelo Procon Estadual que contesta o aumento, para, a partir daí, definir quais as medidas serão propostas.
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