CDHM se reúne na terça-feira e tem na pauta análise da proposta que autoriza tratamento psicológico de orientação homossexual
Agência Brasil
Em 03/06/2013, 21:56
Agência Brasil
Em 03/06/2013, 21:56
O presidente da Comissão
de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, deputado Pastor Marco
Feliciano (PSC-SP), marcou para amanhã (4), depois de três tentativas,
sem sucesso, a votação do projeto de decreto legislativo que autoriza o
tratamento psicológico ou a terapia para alterar a orientação sexual de
homossexuais, chamado de “cura gay”.
Além do projeto, estão na pauta da
comissão a apreciação de 17 requerimentos como os que propõem a
audiência pública para discutir a importância de instituir o Dia
Nacional do Perdão e o que requer a indicação de comissão para viajar à
Bolívia para analisar a situação dos estudantes de medicina brasileiros
naquele país.
O projeto denominado de “cura gay” foi
colocado na pauta de votações há um mês, pela primeira vez, pelo
deputado Pastor Feliciano, mas a reunião da comissão foi cancelada a
pedido do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), em função da discussão de várias matérias consideradas
polêmicas pelo plenário da Câmara e da presença de diversos setores da
sociedade civil. Outras reuniões da comissão foram canceladas em função
de votações em plenário.
O projeto de decreto legislativo, que
está sendo chamado de Projeto da Cura Gay, propõe a suspensão da
validade de dois artigos de uma resolução do Conselho Federal de
Psicologia, em vigor desde 1999. De autoria do deputado João Campos
(PSDB-GO), o texto quer suprimir um dos trechos da Resolução nº 1/99 que
proíbe os profissionais de participar de terapia para alterar a
orientação sexual e de atribuir caráter patológico (de doença) à
homossexualidade. Os profissionais também não podem adotar ação
coercitiva para orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.
Na quarta-feira (5), dia tradicional das
reuniões da CDHM, haverá uma manifestação, a partir das 15h, em frente
ao Congresso Nacional, de evangélicos e de lideranças de igrejas
contrários ao casamento gay e em defesa da liberdade religiosa,
liberdade de expressão, da família tradicional e da vida.
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