Obras dependem do Estado

Construções estão quase prontas, mas impedimentos legais não deixam que município as finalize. Burocracia nos trâmites atrapalha conclusões

Diário da Manhã

Antéro Sóter

Duas importantes obras estão paralisadas em Senador Canedo, cidade localizada na região metropolitana de Goiânia. A construção do prédio que deveria servir para abrigar a prefeitura municipal teve início na gestão do ex-prefeito Vanderlan Cardoso, foi embargada a pedido do Ministério Público antes mesmo que ele se desincompatibilizasse para se candidatar a governador. A outra é a do Centro de Especialidades Médicas Odontológicas, anexo ao prédio da Secretaria Municipal de Saúde.
O atual prefeito Misael de Oliveira, durante a campanha eleitoral em 2012, afirmou em comícios que a obra do Paço Municipal seria prioridade em caso de vitória nas eleições. Foi. No entanto não tem, de acordo com o procurador geral do Município, advogado Gilmar Mota, amparo legal para retomar os trabalhos. Hoje, o que seria um local de trabalho, está sendo usado por desocupados e, com certa frequência, por usuários de drogas.
A reportagem do Diário da Manhã visitou e fotografou o local. Encontrou muita sujeira, mato, um colchão velho e, no andar superior, um morador de rua que disse se chamar Adriel. Ele revelou, ao ser abordado, que morava perambulando pelas ruas de Senador Canedo até descobrir que poderia usar a obra do Paço Municipal sem ser importunado por ninguém, nem mesmo a Guarda Municipal.
“Moro nas ruas, mas descobri que aqui é mais seguro para dormir, por isso venho sempre pra cá”, disse ele. Ao ser questionado se também usava droga enquanto estava ali, ele confirmou. “Uso uma maconha de vez em quando”, revelou cabisbaixo para, em seguida, dizer que “de vez em quando quebro (fumo) umas pedrinhas (crack) também”. A maior preocupação demonstrada por Adriel, era se os repórteres eram de uma tal de “Mistral”, já que a cada resposta, mesmo tendo sido informado de que se se tratava de repórteres do Diário da Manhã, ele fazia a mesma pergunta: “Vocês são da Mistral?”.
A obra do Centro de Especialidades Médicas Odontológicas, também se encontra parada. O motivo, segundo Gilmar Mota, seria a falência da Construtora Yuri, responsável pelo trabalho de construção. “A empresa (Yuri) quebrou e não concluiu a obra. O contrato foi cancelado e o prefeito Misael de Oliveira está abrindo um novo processo licitatório que deve ser concluído ainda neste primeiro semestre e os trabalhos devem ser retomados nos primeiros meses do segundo semestre”, explica o procurador geral de Senador Canedo.
PAÇO NA JUSTIÇA
O procurador geral da Prefeitura de Senador Canedo explicou que, quando o então prefeito Vanderlan Cardoso deu início à obra do Paço Municipal, “imaginava-se que toda área seria da municipalidade, mas o Ministério Público entendeu que parte é do Estado e pediu o embargo da obra, que tem cerca de 10% dentro da área do Estado e embargou a obra em meados de 2012”, disse Mota ao confirmar que a construção do Paço Municipal foi paralisada por decisão da Justiça.
A doação da área do Estado, ainda de acordo com o procurador, foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Goiás e sancionada pelo governador Marconi Perillo no dia 27 de dezembro de 2012, no entanto, ainda falta a publicação de um decreto de doação. “Sem isso nada podemos fazer. O prefeito Misael tem feito gestão junto ao Governo do Estado para que tudo seja resolvido o mais rápido possível, pois o Município precisa muito daquele espaço, uma vez que está pagando aluguel na cidade”, garante.
O procurador geral de Senador Canedo enfatizou, durante entrevista ao Diário da Manhã, que o prefeito Misael de Oliveira “quer que a obra seja retomada ainda em 2012. Mas também quer que a população entenda que não depende apenas de sua vontade, uma vez que o que nos impede de concluir a obra do Paço são as negociações com o Estado. 70% das obras estão prontas e a Prefeitura não deve nada à Elmo Engenharia (empresa responsável pela obra) que espera apenas o parecer favorável para voltar a trabalhar”, explicou dizendo que “não existe razão para a protelação. Até estranhamos a demora nesse caso”.
Gilberto Mota lembra que a Prefeitura de Senador Canedo “entrou em processo de negociação com o governo do Estado e com o Comando Geral da Polícia Militar ainda na administração de Vanderlan Cardoso”. O prefeito Misael de Oliveira teria, segundo o procurador, projetos turísticos e ambientais para o Morro Santo Antônio, em cuja base está a obra do Paço.
Fonte:  DM